Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Complementar - 067/2013

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.

Publicado em: 06/02/2013

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Lei Complementar - 066/2013

Altera a Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Publicado em: 15/01/2013

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Lei Complementar - 065/2012

Altera a zona urbana do município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Publicado em: 06/09/2012

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Lei Complementar - 064/2012

Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Publicado em: 15/05/2012

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Lei Complementar - 063/2012

Altera a escolaridade e descrição do cargo efetivo de professor de Ensino Básico I - PEB I e dá outras providências.

Publicado em: 07/02/2012

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Lei Complementar - 062/2012

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Publicado em: 25/01/2012

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Lei Complementar - 061/2011

Altera o anexo III da lei complementar nº 021/2007, dispondo sobre criação de função gratificada e dá outras providências.

-Altera Lei Complementar nº 21/2007

Publicado em: 30/11/2011

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Lei Complementar - 060/2011

Dispõe sobre alteração de afetação de imóvel municipal, altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências.

Publicado em: 05/10/2011

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Lei Complementar - 059/2011

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007, que dispõe sobre o regime jurídico e o estatuto dos servidores públicos municipais, incluindo suas autarquias e fundações.

-Altera Lei Complementar nº 20/2007

Publicado em: 09/09/2011

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Lei Complementar - 058/2011

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2007, cria adicional e dá outras providências.

-Altera Lei Complementar nº 21/2007

Publicado em: 09/09/2011