Município de São José da Barra/MG

Legislações

Download
  
Lei Complementar - 049/2010

Altera Dispositivo da lei Complementar nº 20, de 24 de agosto de 2007, que Dispõe sobre o Regime Jurídico e o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra, Incluindo suas Autarquias e Fundações.

Publicado em: 30/03/2010

Download
  
Lei Complementar - 048/2010

Cria Cargo na Lei Complementar nº 18, de 14 de julho de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores d Câmara Municipal de São José da Barra/MG.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Publicado em: 18/03/2010

Download
  
Lei Complementar - 047/2009

Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores do Quadro de Carreira do poder Legislativo e dá outras Providências.

Publicado em: 18/12/2009

Download
  
Lei Complementar - 046/2009

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados, de Função Gratificada e de Secretários Municipais e dá Outras Providências.

- Alterada pela Lei Complementar nº 55/2011.
- Alterada pela Lei Complementar nº 067/2013.
- Alterada pela Lei Complementar nº 068/2013.
- Alterada pela Lei Complementar nº 070/2013.
- Alterada pela Lei Complementar nº 071/2013.

Publicado em: 18/12/2009

Download
  
Lei Complementar - 045/2009

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras Providências.

Publicado em: 18/12/2009

Download
  
Lei Complementar - 044/2009

Acrescenta Parágrafos ao Art. 92 da Lei Complementar nº 20, de 24 de agosto de 2007.

Publicado em: 09/12/2009

Download
  
Lei Complementar - 043/2009

Dispõe Sobre a Alteração dos Níveis de Vencimento ao Cargo Efetivo de Plantonista Médico que Menciona e dá Outras Providências.

Publicado em: 09/12/2009

Download
  
Lei Complementar - 042/2009

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Horizontal por Merecimento aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, procede outras Alterações na Lei Complementar nº 18/2006 e dá outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Publicado em: 20/11/2009

Download
  
Lei Complementar - 041/2009

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados e dá Outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 46/2009

Publicado em: 16/10/2009

Download
  
Lei Complementar - 040/2009

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 45/2009.

Publicado em: 16/10/2009