Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1200/2020

Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências

Publicado em: 30/03/2020

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Decretos - 1199/2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral para enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 27/03/2020

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Decretos - 1198/2020

Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos durante o estado de emergência e calamidade pública, no âmbito do Município de São José da Barra, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 27/03/2020

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Decretos - 1197/2020

Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 23/03/2020

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Decretos - 1196/2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral, trânsito de turistas, de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 

Publicado em: 20/03/2020

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Decretos - 1195/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

 

 

Publicado em: 17/03/2020