Dispõe sobre a criação de função pública e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para pagar o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos e dá outras providências.

Altera a Zona Urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Altera a Zona Urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Revoga e altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 011, de 31 de janeiro de 2003, que institui o Código de Posturas do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências".

“ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”