Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Ordinária - 625/2020

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 30/01/2020

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Lei Ordinária - 624/2020

Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.

Publicado em: 30/01/2020

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Lei Ordinária - 623/2020

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 30/01/2020

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Lei Ordinária - 622/2020

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Publicado em: 30/01/2020

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Lei Ordinária - 620/2019

Altera anexos da Lei nº 604, de 29 de julho de 2.019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 30/12/2019

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Lei Ordinária - 618/2019

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 18/12/2019

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Lei Ordinária - 617/2019

Dispõe sobre autorização para concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Publicado em: 18/12/2019

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Lei Ordinária - 616/2019

Autoriza o Município a celebrar Termos de Parceria com a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra - ASETUR e dá outras providências.

Publicado em: 03/12/2019

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Lei Ordinária - 615/2019

Dispõe sobre autorização para concessão de adicional para plantão médico e dá outras providências.

Publicado em: 28/11/2019

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Lei Ordinária - 614/2019

Dispõe sobre a execução da dívida ativa do Município e dá outras providências.

Publicado em: 28/11/2019