Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Complementar - 016/2005

Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada e dá Outras Preferências.

Publicado em: 24/10/2005

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Lei Complementar - 015/2005

Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada e dá Outras Providências.

Publicado em: 24/10/2005

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Lei Complementar - 014/2005

Revoga a Lei Complementar nº 10 de 2002 e dá Outras Providências.

Publicado em: 04/07/2005

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Lei Complementar - 013/2003

Altera a Redação dos Dispositivos Que Enumera da Lei Complementar nº 02 de 1997 que Institui o Código Tributário.

Publicado em: 24/12/2003

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Lei Complementar - 012/2003

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de motorista.

Publicado em: 30/06/2003

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Lei Complementar - 011/2003

Institui o Código de Posturas do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 31/01/2003

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Lei Complementar - 010/2002

Institui no município de São José da Barra a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP - prevista no artigo 149A da Constituição da República e dá outras providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 14/2005.

Publicado em: 31/12/2002

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Lei Complementar - 009/2002

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão.

Publicado em: 08/05/2002

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Lei Complementar - 008/2002

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Dentista.

Publicado em: 02/04/2002

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Lei Complementar - 007/2002

Revoga os dispositivos que meniona da lei Complementar n. 20 de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.

Publicado em: 07/02/2002