Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Ordinária - 045/1998

Reconhece de utilidade municipal a entidade que menciona.

Publicado em: 26/05/1998

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Lei Ordinária - 044/1998

Dispõe sobre a concessão de subvenção a clube amador e dá outras providências.

Publicado em: 26/05/1998

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Lei Ordinária - 043/1998

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e contém outras providências.

Publicado em: 13/05/1998

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Lei Ordinária - 042/1998

Altera a Lei Municipal nº 020, de 10 de junho 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

- Revogada pela Lei Municipal nº 351/2010.

Publicado em: 03/04/1998

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Lei Ordinária - 041/1998

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Conselho Comunitário de Bom Jesus dos Campos, bens móveis que especifica.

Publicado em: 26/03/1998

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Lei Ordinária - 040/1998

Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação dos símbolos do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 26/03/1998

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Lei Ordinária - 039/1998

Dispõe sobre o parcelamento sobre o solo urbano e dá outras providências.

- Alterada pela Lei Municipal nº 092/2000.

- Revogada pela Lei Municipal nº 308/2009.

- Revogada pela Lei Municipal nº 346/2010.

Publicado em: 10/03/1998

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Lei Ordinária - 038/1997

Autoriza concessão de subvenções, e contribuições e contém outras providências.

Publicado em: 24/12/1997

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Lei Ordinária - 037/1997

Estabelece emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentais do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 24/12/1997

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Lei Ordinária - 036/1997

Estabelece emenda aditiva ao Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2002.

Publicado em: 24/12/1997