Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Ordinária - 025/1997

Reconhece de utilidade pública municipal a entidade que menciona.

Publicado em: 21/08/1997

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Lei Ordinária - 024/1997

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Publicado em: 01/07/1997

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Lei Ordinária - 023/1997

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Publicado em: 10/06/1997

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Lei Ordinária - 022/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de dá outras providências.

- Alterada pela Lei Municipal nº 076/99.

Publicado em: 10/06/1997

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Lei Ordinária - 021/1997

Dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

- Alterada pela Lei nº 348/2010.

Publicado em: 10/06/1997

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Lei Ordinária - 020/1997

Institui o Conselho Municipal de Saúde de São José da Barra e dá outras providências.

- Alterada pela Lei Municipal nº 042/98.

- Revogada pela Lei Municipal nº 351/2010.

Publicado em: 10/06/1997

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Lei Ordinária - 019/1997

Autoriza o Executivo a criar cursos pré-escolares e dá outras providências.

- Revogada pela Lei Municipal nº 027/97.

Publicado em: 05/06/1997

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Lei Ordinária - 018/1997

Autoriza assinar convênio com a Telecomunicações de Minas Gerais.

Publicado em: 15/04/1997

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Lei Ordinária - 017/1997

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Publicado em: 15/04/1997

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Lei Ordinária - 016/1997

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Publicado em: 15/04/1997