Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1412/2021

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de São José da Barra.

Publicado em: 03/09/2021

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Decretos - 1408/2021

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 01/09/2021

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Decretos - 1407/2021

Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do loteamento Cantinho do Lago e dá outras providências.

Publicado em: 31/08/2021

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Decretos - 1406/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e dá utras providências.

Publicado em: 31/08/2021

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Decretos - 1405/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Publicado em: 27/08/2021

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Decretos - 1404/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 27/08/2021

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Decretos - 1403/2021

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de São José da Barra em razão da seca prolongada e dá outras providências.

Publicado em: 25/08/2021

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Decretos - 1402/2021

Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.

Publicado em: 23/08/2021

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Decretos - 1401/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 13/08/2021

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Decretos - 1400/2021

Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Chacreamento Recanto Le Refuge Premier e dá outras providências.

Publicado em: 10/08/2021