Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1379/2021

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 28/06/2021

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Decretos - 1378/2021

Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Publicado em: 26/06/2021

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Decretos - 1377/2021

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 25/06/2021

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Decretos - 1376/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

Publicado em: 25/06/2021

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Decretos - 1375/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

Publicado em: 18/06/2021

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Decretos - 1374/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 14/06/2021

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Decretos - 1373/2021

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 14/06/2021

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Decretos - 1372/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 12/06/2021

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Decretos - 1371/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 11/06/2021

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Decretos - 1370/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 09/06/2021