Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1369/2021

Fixa data de vencimento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2.021 e dá outras providências.

Publicado em: 08/06/2021

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Decretos - 1368/2021

Estabelece o Plano de Ação do Município de São José da Barra para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, no que refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle-SIAFIC.

Publicado em: 08/06/2021

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Decretos - 1367/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 07/06/2021

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Decretos - 1366/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 06/06/2021

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Decretos - 1365/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 02/06/2021

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Decretos - 1364/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 01/06/2021

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Decretos - 1363/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 01/06/2021

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Decretos - 1362/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 31/05/2021

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Decretos - 1361/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 28/05/2021

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Decretos - 1360/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em: 27/05/2021