Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1359/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

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Decretos - 1358/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

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Decretos - 1357/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

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Decretos - 1356/2021

Dispõe sobre o afastamento de servidoras públicas municipais gestantes das suas atividades presenciais e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

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Decretos - 1355/2021

Altera o Decreto nº 1.343, de 16 de abril de 2.021, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 21/05/2021

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Decretos - 1354/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/2021

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Decretos - 1353/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/2021

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Decretos - 1352/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 13/05/2021

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Decretos - 1351/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 03/05/2021

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Decretos - 1350/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 03/05/2021