Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1214/2020

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - Educa Barra PET (Plano de Estudo Tutorado) e dá outras providências.

Publicado em: 06/05/2020

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Decretos - 1210/2020

Estabelece normas para a realização de cultos,  missas, velórios e serviços funerários no âmbito do Município de São José da Barra, durante a pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 07/05/2020

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Decretos - 1208/2020

Altera o Decreto 1.199/2020 e dispõe sobre a flexibilização temporária e controlada de bares, restaurantes, lanchonetes e academias de ginástica, no âmbito do Município de São José da Barra, durante a pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 29/04/2020

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Decretos - 1204/2020

Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no Município de São José da Barra para enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 17/04/2020

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Decretos - 1200/2020

Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências

Publicado em: 30/03/2020

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Decretos - 1199/2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral para enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 27/03/2020

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Decretos - 1198/2020

Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos durante o estado de emergência e calamidade pública, no âmbito do Município de São José da Barra, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 27/03/2020

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Decretos - 1197/2020

Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Publicado em: 23/03/2020

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Decretos - 1196/2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral, trânsito de turistas, de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 

Publicado em: 20/03/2020

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Decretos - 1195/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

 

 

Publicado em: 17/03/2020