Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Complementar - 036/2009

Dispõe Sobre a Criação de Cargo e alteração de Número de Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e dás Outras Providências.

Publicado em: 26/05/2009

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Lei Complementar - 035/2009

Dispõe Sobre a Alteração de Nível de Vencimento e Acréscimo de Atividades ao Cargo Efetivo de Analista Técnico Jurídico que Menciona e dá outras Providências.

Publicado em: 26/05/2009

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Lei Complementar - 034/2009

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 18 de 2006 que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Publicado em: 12/05/2009

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Lei Complementar - 033/2009

Dispõe Sobre a Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências.

Publicado em: 24/04/2009

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Lei Complementar - 032/2009

Dispõe Sobre Acréscimo de Competência e a Alteração do Vencimento de Cargo Efetivo que Menciona e dá outras Providências.

Publicado em: 24/03/2009

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Lei Complementar - 031/2006

Cria Cargo e Altera Lei Complementar nº 18 de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e Acresce Cargo a Mesma.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Publicado em: 17/02/2009

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Lei Complementar - 030/2009

Dispõe Sobre o Acréscimo de Competência e Alteração do Vencimento do Cargo Comissionado que Menciona e dá Outras Providências.

Publicado em: 03/02/2009

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Lei Complementar - 029/2009

Dispõe Sobre a Ampliação do Número de Vagas de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.

Publicado em: 22/01/2009

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Lei Complementar - 028/2008

Dispõe Sobre Alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 21/2007, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/ MG e dá Outras Providências.

Publicado em: 16/12/2008

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Lei Complementar - 027/2008

Dispõe Sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São José da Barra/MG e dá Outras Providências.

- Alterado pela Lei Complementar nº 069/2013.

Publicado em: 29/08/2008