Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1311/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 19/01/2021

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Decretos - 1310/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 12/01/2021

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Decretos - 1309/2021

Dispõe sobre alteração dos membros que compõem o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.

Publicado em: 08/01/2021

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Decretos - 1308/2021

Atualiza os valores dos Preços Públicos, instituídos pelo Decreto nº 15, de 30 de dezembro de 1997, e os valores constantes dos demonstrativos e tabelas integrantes do Código Tributário Municipal.

Publicado em: 04/01/2021

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Decretos - 1307/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 02/01/2021

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Decretos - 1306/2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.

Publicado em: 02/01/2021

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Decretos - 1252/2020

Regulamenta a Lei nº 644, de 28 de agosto de 2.020, que dispõe sobre a aplicação de multas por descumprimento das normas de prevenção e segurança contra a pandemia causada pelo Covid-19

Publicado em: 02/09/2020

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Decretos - 1246/2020

Dispõe sobre Toque de Recolher no Município de São José da Barra e dá outras providências

Publicado em: 27/08/2020

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Decretos - 1243/2020

Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus (Covid-19)

Publicado em: 26/08/2020

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Decretos - 1242/2020

Dispõe sobre autorização excepcional para funcionamento de academias e outros, e dá outras providencias

Publicado em: 14/08/2020