Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1403/2021

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de São José da Barra em razão da seca prolongada e dá outras providências.

Publicado em: 25/08/2021

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Decretos - 1402/2021

Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.

Publicado em: 23/08/2021

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Decretos - 1401/2021

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 13/08/2021

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Decretos - 1400/2021

Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Chacreamento Recanto Le Refuge Premier e dá outras providências.

Publicado em: 10/08/2021

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Decretos - 1399/2021

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado em: 09/08/2021

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Decretos - 1398/2021

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 05/08/2021

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Decretos - 1397/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 02/08/2021

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Decretos - 1396/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 02/08/2021

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Decretos - 1395/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 02/08/2021

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Decretos - 1394/2021

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 30/07/2021