Município de São José da Barra/MG

Legislações

Download
  
Decretos - 1363/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 01/06/2021

Download
  
Decretos - 1362/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 31/05/2021

Download
  
Decretos - 1361/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 28/05/2021

Download
  
Decretos - 1360/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em: 27/05/2021

Download
  
Decretos - 1359/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

Download
  
Decretos - 1358/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

Download
  
Decretos - 1357/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

Download
  
Decretos - 1356/2021

Dispõe sobre o afastamento de servidoras públicas municipais gestantes das suas atividades presenciais e dá outras providências.

Publicado em: 24/05/2021

Download
  
Decretos - 1355/2021

Altera o Decreto nº 1.343, de 16 de abril de 2.021, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 21/05/2021

Download
  
Decretos - 1354/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/2021