Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Decretos - 1333/2021

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 22/03/2021

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Decretos - 1332/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 22/03/2021

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Decretos - 1331/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 22/03/2021

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Decretos - 1330/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 17/03/2021

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Decretos - 1329/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavíruis (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 16/03/2021

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Decretos - 1327/2021

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamente, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicado em: 12/03/2021

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Decretos - 1326/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências. 

Publicado em: 01/03/2021

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Decretos - 1325/2021

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Publicado em: 01/03/2021

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Decretos - 1324/2021

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 26/02/2021

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Decretos - 1323/2021

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 26/02/2021